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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2023 - 12:08

Tribunal concede liberdade a condenado por tráfico que foi torturado por policiais para obtenção de confissão

O ministro também determinou o envio dos autos para o Ministério Público, a fim de que, nos termos do artigo 40 do Código de Processo Penal, seja apurada a possível ocorrência de crime praticado pelos policiais.
Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2022 - 15:43

Liberdade de contratação energética é uma realidade e precisa fazer parte da vida dos brasileiros

Advogada especialista em meio ambiente fala sobre a importância da regulamentação de políticas públicas para a contratação livre de energia.
Doutrina » Ambiental Publicado em 25 de Agosto de 2022 - 16:13

Liberdade de Contratação Energética é uma ferramenta necessária para o brasileiro

Advogada especialista em meio ambiente fala sobre a importância da regulamentação de políticas públicas para a contratação livre de energia.
Doutrina » Constitucional Publicado em 17 de Junho de 2022 - 15:09

Direitos Mínimos das Pessoas em Situação de Rua e o Direito a Liberdade

Por Marcelo Válio.
Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2022 - 11:54

Presidente do STJ nega pedido de liberdade para policial acusado de tráfico de drogas

O ministro explicou que os argumentos expostos no habeas corpus ainda não foram apreciados pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), inviabilizando a interferência do STJ neste momento processual.
Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2021 - 17:16

Turma mantém negativa de liberdade condicional a reincidente por tráfico de drogas

A decisão foi unânime.
Notícias Publicado em 09 de Junho de 2021 - 10:35

Estudante poderá responder em liberdade a processo por tráfico de drogas

A decisão da 2ª Turma leva em conta que ela é ré primária e não integra organização criminosa.
Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2020 - 11:43

OAB vai ao STF defender a liberdade contratual do advogado com o poder público

A Ordem defende a constitucionalidade das alterações promovidas pela lei 14.039, no sentido de estabelecer natureza técnica e singular dos serviços prestados por advogados.
Notícias Publicado em 02 de Abril de 2020 - 12:25

Presos que tiveram liberdade condicionada a fiança devem ser soltos em todo o país

A medida é motivada pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19). De acordo com o ministro, o quadro de precariedade do sistema carcerário no Espírito Santo é semelhante em todo o país e apresenta riscos graves de disseminação da doença no interior dos presídios.
Doutrina » Civil Publicado em 20 de Fevereiro de 2020 - 12:28

O Direito ao Planejamento Familiar como Instrumento da Liberdade de Constituição das Famílias

liberdade de constituição das famílias. Como é cediço, a família, enquanto instituição basilar da
Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2020 - 17:35

Ministro nega liberdade a acusado de matar três pessoas em acidente de trânsito

A decisão foi tomada nos autos do Habeas Corpus (HC) 180112.
Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2020 - 13:26

Réu condenado por adulterar identificação de veículo aguardará em liberdade julgamento de habeas corpus

A decisão é do presidente do STJ, ministro João Otávio de Noronha, ao deferir o pedido de liminar em habeas corpus.
Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2019 - 15:30

Autuada por subtrair recém-nascido de hospital responderá processo em liberdade

A acusada teria se passado por enfermeira do estabelecimento. O delito é tipificado no art. 237, da Lei 8069/90, o ECA.
Notícias Publicado em 07 de Junho de 2019 - 09:25

Concedida liberdade a homem preso sem julgamento há mais de quatro anos

Apesar da alegada complexidade do caso, o colegiado entendeu que não há justificativa plausível para manter a prisão preventiva diante da excessiva demora processual.
Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2018 - 09:26

Conselho Nacional de Justiça arquiva processo que apurava impasse sobre liberdade de Lula

Em julho, desembargador plantonista mandou soltar ex-presidente, mas Moro, relator do caso e presidente do TRF-4 mandaram Lula seguir preso. Para CNJ, não houve desvio de conduta.
Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2018 - 12:21

Edson Fachin decide que 2ª Turma do STF julgará pedido de liberdade de Lula

Defesa apresentou ao STF novo pedido para soltar Lula após Moro ser anunciado ministro por Bolsonaro. Relator da Lava Jato pediu informações a diversos órgãos e levará pedido à turma.
Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2018 - 14:36

Dispensa motivada pelo exercício do direito de greve viola liberdade sindical

Um laboratório farmacêutico terá de reintegrar os empregados dispensados.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Setembro de 2018 - 11:50

Habeas Corpus. Prisão Preventiva mantida em sentença. Direito de recorrer em liberdade

Roubo Qualificado.
Array Publicado em 2018-07-30T14:19:07+00:00

Vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça nega pedido de liberdade de ex-governador

O ex-governador foi preso no âmbito da Operação Lama Asfáltica, em 20 de julho de 2018.

Exibindo resultado de 501 até 520 de um total de 14569

O ministro também determinou o envio dos autos para o Ministério Público, a fim de que, nos termos do artigo 40 do Código de Processo Penal, seja apurada a possível ocorrência de crime praticado pelos policiais.

Advogada especialista em meio ambiente fala sobre a importância da regulamentação de políticas públicas para a contratação livre de energia.

Advogada especialista em meio ambiente fala sobre a importância da regulamentação de políticas públicas para a contratação livre de energia.

Por Marcelo Válio.

O ministro explicou que os argumentos expostos no habeas corpus ainda não foram apreciados pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), inviabilizando a interferência do STJ neste momento processual.

A decisão foi unânime.

A decisão da 2ª Turma leva em conta que ela é ré primária e não integra organização criminosa.

A Ordem defende a constitucionalidade das alterações promovidas pela lei 14.039, no sentido de estabelecer natureza técnica e singular dos serviços prestados por advogados.

A medida é motivada pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19). De acordo com o ministro, o quadro de precariedade do sistema carcerário no Espírito Santo é semelhante em todo o país e apresenta riscos graves de disseminação da doença no interior dos presídios.

liberdade de constituição das famílias. Como é cediço, a família, enquanto instituição basilar da

A decisão foi tomada nos autos do Habeas Corpus (HC) 180112.

A decisão é do presidente do STJ, ministro João Otávio de Noronha, ao deferir o pedido de liminar em habeas corpus.

A acusada teria se passado por enfermeira do estabelecimento. O delito é tipificado no art. 237, da Lei 8069/90, o ECA.

Apesar da alegada complexidade do caso, o colegiado entendeu que não há justificativa plausível para manter a prisão preventiva diante da excessiva demora processual.

Em julho, desembargador plantonista mandou soltar ex-presidente, mas Moro, relator do caso e presidente do TRF-4 mandaram Lula seguir preso. Para CNJ, não houve desvio de conduta.

Defesa apresentou ao STF novo pedido para soltar Lula após Moro ser anunciado ministro por Bolsonaro. Relator da Lava Jato pediu informações a diversos órgãos e levará pedido à turma.

Um laboratório farmacêutico terá de reintegrar os empregados dispensados.

Roubo Qualificado.

O ex-governador foi preso no âmbito da Operação Lama Asfáltica, em 20 de julho de 2018.

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